Termos e Serviços

Estes Termos explicam as regras para usar o site Chief117 (chief.live) e todos os serviços oferecidos nele. Ao acessar o site, criar uma conta, assinar um plano, comprar algo ou participar da comunidade, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o site.

1. Quem somos

O site Chief117 é o canal oficial do criador de conteúdo Chief 117®, com notícias e opinião sobre Xbox e games, lives, comunidade e planos de membro. Neste documento, "nós" é o Chief117 e "você" é quem acessa ou usa o site. O site funciona sobre a plataforma Audiencer, que fornece a tecnologia de hospedagem, contas, pagamentos e comunidade.

2. Conta e cadastro

• Algumas áreas (comunidade, chat, planos, compras) exigem conta. Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela senha e por tudo o que for feito com a sua conta. Avise a gente se perceber uso não autorizado.
• Menores de 18 anos só podem criar conta, assinar ou comprar com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, que respondem pelos atos do menor.
• Podemos recusar ou encerrar cadastros falsos, duplicados ou criados para burlar regras, banimentos ou rankings.

3. Conteúdo informativo e de opinião

• As notícias, análises, notas, rumores e vídeos têm caráter informativo e de opinião. Rumores e vazamentos são apresentados como tais e podem não se confirmar.
• Fazemos o possível para publicar informação correta, mas não garantimos que tudo esteja completo, atualizado ou livre de erros. Datas, preços e lançamentos de jogos e consoles são definidos pelas empresas responsáveis e podem mudar.
• Opiniões de convidados, membros e comentaristas são deles e não representam necessariamente a opinião do Chief117.
• O Chief117 não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Microsoft, Xbox, Halo, Sony, PlayStation, Nintendo ou qualquer outra empresa citada, salvo quando isso for dito expressamente. Nomes, marcas, logotipos e imagens de jogos pertencem aos seus donos e aparecem só para fins de notícia, crítica e comentário.
• Conteúdo patrocinado ou publicidade será identificado como tal.

4. Planos de membro e assinaturas

• Os planos ("Seja membro") dão acesso a benefícios descritos na página de cada plano, como conteúdos exclusivos, patentes, selos e áreas da comunidade.
• A assinatura é cobrada de forma recorrente, no ciclo escolhido (por exemplo, mensal ou anual), e renova automaticamente até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou pelo nosso contato. O cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago, salvo no caso do direito de arrependimento (item 6).
• Podemos mudar preços, benefícios e planos. Mudança de preço vale só a partir do próximo ciclo e será avisada com antecedência; se não concordar, você pode cancelar antes da renovação.
• Benefícios que dependem de terceiros (por exemplo, plataformas de live ou jogos) podem mudar ou deixar de existir por decisão desses terceiros.

5. Pagamentos

• Os pagamentos (Pix, cartão e outros meios exibidos no checkout) são processados por parceiros de pagamento por meio da plataforma Audiencer. Não guardamos o número completo do seu cartão.
• Os valores são em reais (R$) e já mostram as condições antes de você confirmar.
• Pagamento recusado, contestado ou não concluído pode suspender o acesso aos benefícios até a regularização.
• Contestação indevida de uma compra já usada (chargeback de má-fé) pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo da cobrança do valor.

6. Direito de arrependimento e reembolsos

• Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias corridos a contar da contratação ou do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago.
• Para pedir, use a nossa página de Contato ou o e-mail abaixo. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo do meio usado (o estorno no cartão pode aparecer em até duas faturas).
• Depois desse prazo, valores de períodos de assinatura já iniciados não são devolvidos de forma proporcional, salvo quando a lei exigir ou quando o serviço não tiver sido entregue por falha nossa.
• Produtos, ingressos, cursos ou outros itens vendidos no site podem ter regras próprias de troca, entrega e cancelamento, mostradas na página do item. Essas regras complementam estes Termos e nunca reduzem os seus direitos de consumidor.

7. Comunidade, chat e lives

A comunidade é um espaço para conversar sobre games com respeito. Ao participar (comentários, chat, salas, chamadas, rankings, desafios, guias, notas de jogos, arena ou chat de live), é proibido:

• ofender, assediar, ameaçar, perseguir ou expor outras pessoas;
• discurso de ódio, discriminação ou apologia à violência, por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra razão;
• conteúdo sexual, pornográfico ou que envolva menores de idade de qualquer forma;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização (doxxing);
• spam, golpes, links maliciosos, propaganda não autorizada ou venda de contas e itens;
• se passar por outra pessoa, pelo Chief117 ou pela equipe;
• trapacear, usar bots, contas falsas ou falhas do sistema para ganhar pontos, XP, patentes, posições em ranking ou prêmios;
• publicar conteúdo pirata, cracks, cheats ou que viole direitos autorais;
• qualquer conduta ilegal.

A equipe e os moderadores podem, a seu critério, remover conteúdo, silenciar, suspender ou banir quem descumprir estas regras, de forma temporária ou definitiva, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade. Banimento por violação grave não dá direito a reembolso do período restante de assinatura, salvo quando a lei exigir. Você pode denunciar abusos pelas ferramentas da comunidade ou pelo nosso contato.

Ao participar de lives, chamadas ou do chat, o seu nome de usuário, mensagens, voz ou imagem podem aparecer na transmissão e nas gravações e cortes publicados depois. Não entre com câmera ou microfone ligados se não quiser aparecer.

8. Pontos, XP, patentes, rankings e prêmios

• Pontos, XP, patentes, medalhas, selos, cartas e itens da comunidade não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos, trocados ou transferidos e não dão direito a reembolso.
• Podemos ajustar regras de pontuação, zerar temporadas, corrigir erros e retirar pontos obtidos de forma irregular.
• Desafios, sorteios, torneios e premiações seguem as regras publicadas em cada um. Fraude ou trapaça anula a participação e o prêmio. Prêmios são pessoais; prazos e forma de entrega são informados na regra de cada ação.
• Sorteios e promoções que exijam autorização legal só serão feitos com ela.

9. Conteúdo que você publica

• Você continua dono do que publica (comentários, guias, análises, imagens, vídeos e mensagens) e é o único responsável por ele.
• Ao publicar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, reproduzir, adaptar o formato e divulgar esse conteúdo no site, nas lives e nas nossas redes, ligado ao seu nome de usuário, enquanto ele estiver publicado e pelo tempo necessário para cumprir a lei.
• Você garante que tem o direito de publicar o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.
• Podemos remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de terceiros.

10. Propriedade intelectual

• A marca Chief 117®, o nome Chief117, logotipos, textos, vídeos, thumbnails, artes, layout e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
• Você pode compartilhar links e trechos curtos citando a fonte. É proibido copiar, reproduzir, republicar, vender, gravar ou redistribuir conteúdos (especialmente os exclusivos para membros) sem autorização por escrito.
• Compartilhar o acesso da sua conta ou repassar conteúdo exclusivo pode levar ao cancelamento da assinatura sem reembolso.
• Se você acredita que algum conteúdo do site viola um direito seu, escreva para o nosso e-mail com o link e a explicação. Vamos analisar e, se for o caso, remover.

11. Links e serviços de terceiros

O site mostra e leva a serviços de terceiros, como YouTube, Twitch, TikTok, Instagram, X, Discord, lojas de jogos e meios de pagamento. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não respondemos pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas deles. Links de afiliado ou parceria, quando houver, serão indicados.

12. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar fora do ar ou com falhas por manutenção, problemas técnicos, de internet ou de fornecedores, sem que isso gere indenização, salvo quando a lei determinar.
• Podemos mudar, suspender ou encerrar recursos, seções e benefícios. Se um benefício pago for encerrado, você será avisado e poderá cancelar.
• Não respondemos por decisões tomadas com base em notícias, rumores ou opiniões publicadas, por conteúdo publicado por usuários ou por danos causados por terceiros, vírus ou uso indevido da sua conta por falta de cuidado com a senha.
• Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

13. Suspensão e encerramento da conta

Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pelo nosso contato. Nós podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que coloquem em risco outras pessoas ou o site. Cobranças já feitas seguem o item 6.

14. Privacidade e dados pessoais (LGPD)

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

• Quais dados: os que você informa (nome, e-mail, telefone, nome de usuário, foto, mensagens e conteúdos), os de compras e assinaturas (plano, valores, status do pagamento) e os de navegação (endereço IP, aparelho, navegador, páginas vistas e cookies).
• Para quê: criar e manter a sua conta, entregar os planos e compras, processar pagamentos, operar a comunidade e os rankings, moderar, prevenir fraudes, responder contatos, cumprir obrigações legais e, com o seu consentimento, enviar novidades e ofertas.
• Com quem compartilhamos: só com quem precisa para o serviço funcionar, como a plataforma Audiencer, processadores de pagamento, serviços de e-mail, mensagens e hospedagem, e com autoridades quando a lei exigir. Não vendemos os seus dados.
• Cookies: usamos cookies para manter você conectado, lembrar preferências e medir o uso do site. Você pode bloqueá-los no navegador, mas partes do site podem deixar de funcionar.
• Por quanto tempo: enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo tempo exigido por lei (por exemplo, registros de acesso e dados fiscais).
• Seus direitos: confirmar se tratamos seus dados, acessar, corrigir, pedir anonimização ou exclusão, portabilidade, saber com quem compartilhamos e revogar o consentimento de comunicações a qualquer momento. Peça pelo e-mail abaixo.
• Mensagens de marketing sempre têm como sair da lista.

15. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a versão atual. Mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail. Continuar usando o site depois da mudança significa concordar com a nova versão; se não concordar, você pode cancelar o plano e encerrar a conta.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD. Antes de qualquer medida, tente falar com a gente para resolvermos de forma amigável. Para o consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio.

17. Contato

Dúvidas, pedidos de cancelamento, reembolso, privacidade ou denúncias: [email protected] ou a nossa página de Contato.