Política de Conteúdo e Remoção

Cada workspace é responsável pelo que publica, vende e envia usando o Audiencer. A plataforma hospeda e distribui esse conteúdo a pedido do workspace e não faz revisão prévia de tudo o que é publicado.

Além do que a lei proíbe, não é permitido publicar, vender ou enviar:

• Qualquer conteúdo sexual ou sexualizado envolvendo menores de 18 anos, inclusive desenhos, montagens e conteúdo gerado por IA.
• Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito.
• Imagens íntimas, de nudez ou de sexo divulgadas sem o consentimento de quem aparece.
• Conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, voz ou privacidade de terceiros.
• Discurso de ódio, ameaças, assédio, incentivo à violência, ao suicídio ou à automutilação.
• Golpes, fraudes, pirâmides financeiras, promessas enganosas e páginas que imitam outras marcas.
• Venda de produtos ou serviços ilegais, como drogas, armas, documentos falsos ou produtos piratas.
• Apostas, jogos de azar e sorteios sem a autorização exigida.
• Conteúdo sintético (deepfake) que engane sobre pessoas reais, inclusive em propaganda eleitoral sem a rotulagem exigida.

Use a página Denunciar conteúdo (/denunciar) ou escreva para [email protected]. Informe o endereço do conteúdo, o motivo e, se quiser retorno, um contato. Quem aparece numa imagem íntima, ou o seu representante legal, pode pedir a remoção diretamente.

Detentores de direitos autorais devem identificar a obra protegida e demonstrar a titularidade ou a autorização para agir em nome do titular.

Cada denúncia recebe um protocolo e é analisada pela equipe da plataforma. Conteúdo envolvendo menores, nudez sem consentimento ou risco grave é tornado indisponível de forma imediata enquanto o caso é analisado.

Nos demais casos, avisamos o workspace, que pode corrigir, remover ou apresentar a sua versão. Decidimos com base nesta política, nos termos e na lei, e podemos manter o conteúdo quando a denúncia não se sustentar.

• Remoção ou bloqueio do conteúdo, da página, do produto ou da live.
• Suspensão de vendas e retenção de repasses ligados ao conteúdo.
• Suspensão ou encerramento do workspace em caso de violação grave ou repetida.
• Preservação dos registros e comunicação às autoridades competentes quando houver indício de crime, inclusive ao canal de denúncias da Polícia Federal e à SaferNet nos casos envolvendo menores.

Guardamos os registros de acesso pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet e os entregamos às autoridades mediante ordem judicial ou requisição válida.