Termos de Uso da comunidade

Neste documento, "marca" é o criador, empresa ou projeto dono do site e da comunidade em que você criou a conta, e "você" é quem acessa ou usa o site. O site funciona sobre a plataforma Audiencer, operada pela Smartcast LTDA (CNPJ 63.095.683/0001-28), que fornece hospedagem, contas, pagamentos e as ferramentas da comunidade.

A marca decide o que publica, o que vende, os preços, os benefícios e as regras próprias da comunidade. O Audiencer não é parte das vendas da marca, salvo quando isso for dito no checkout.

• Algumas áreas (comunidade, chat, planos, compras, cursos) exigem conta. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você responde pelo acesso ao seu login e por tudo o que for feito com a sua conta. Avise a marca se perceber uso não autorizado.
• Menores de 18 anos só podem criar conta, assinar ou comprar com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, que respondem pelos atos do menor.
• A marca pode recusar ou encerrar cadastros falsos, duplicados ou criados para burlar regras, banimentos ou rankings.

• Notícias, análises, notas, rumores e vídeos publicados pela marca têm caráter informativo e de opinião. Rumores e vazamentos podem não se confirmar.
• A marca não garante que todo conteúdo esteja completo, atualizado ou livre de erros. Datas, preços e lançamentos de terceiros são definidos por eles e podem mudar.
• Opiniões de convidados, membros e comentaristas são deles e não representam a opinião da marca nem do Audiencer.
• Nomes, marcas, logotipos e imagens de terceiros citados no site pertencem aos seus donos e aparecem para fins de notícia, crítica e comentário. Citar uma empresa não significa parceria, patrocínio ou endosso, salvo quando isso for dito expressamente.
• Conteúdo patrocinado ou publicidade deve ser identificado como tal.

• Os planos dão acesso aos benefícios descritos na página de cada plano, como conteúdos exclusivos, selos, patentes e áreas da comunidade.
• A assinatura é cobrada de forma recorrente, no ciclo escolhido, e renova automaticamente até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento pela Minha conta ou pelo contato da marca. O cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago, salvo no direito de arrependimento.
• A marca pode mudar preços, benefícios e planos. Mudança de preço vale só a partir do próximo ciclo e deve ser avisada antes; se não concordar, você pode cancelar antes da renovação.
• Benefícios que dependem de terceiros (plataformas de live, jogos, redes sociais) podem mudar ou acabar por decisão desses terceiros.

• Os pagamentos (Pix, cartão e outros meios mostrados no checkout) são processados por parceiros de pagamento por meio do Audiencer. O número completo do cartão não fica guardado no site da marca.
• Os valores são em reais (R$) e as condições aparecem antes de você confirmar.
• Pagamento recusado, contestado ou não concluído pode suspender os benefícios até a regularização.
• Contestação indevida de uma compra já usada (chargeback de má-fé) pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo da cobrança do valor.

• Pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias corridos da contratação ou do recebimento, com devolução integral do valor pago.
• Peça pela Minha conta ou pelo contato da marca. O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento, no prazo desse meio (no cartão, o estorno pode aparecer em até duas faturas).
• Depois desse prazo, períodos de assinatura já iniciados não são devolvidos de forma proporcional, salvo quando a lei exigir ou quando o serviço não for entregue.
• Produtos, ingressos, cursos e outros itens podem ter regras próprias de entrega, troca e cancelamento, mostradas na página do item. Essas regras complementam estes termos.

A comunidade é um espaço de conversa com respeito. Ao participar (comentários, chat, salas, chamadas, rankings, desafios, guias, avaliações ou chat de live), é proibido:

• ofender, assediar, ameaçar, perseguir ou expor outras pessoas;
• discurso de ódio, discriminação ou apologia à violência, por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra razão;
• conteúdo sexual ou pornográfico fora das áreas permitidas pela marca, e qualquer conteúdo que envolva menores de idade de forma sexual;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização (doxxing);
• spam, golpes, links maliciosos, propaganda não autorizada ou venda de contas e itens;
• se passar por outra pessoa, pela marca ou pela equipe;
• trapacear, usar bots, contas falsas ou falhas do sistema para ganhar pontos, XP, patentes, posições em ranking ou prêmios;
• publicar conteúdo pirata, cracks, cheats ou que viole direitos autorais;
• qualquer conduta ilegal.

A marca, a equipe e os moderadores podem remover conteúdo, silenciar, suspender ou banir quem descumprir estas regras, de forma temporária ou definitiva, conforme a gravidade. Banimento por violação grave não dá direito a reembolso do período restante de assinatura, salvo quando a lei exigir. Você pode denunciar abusos pelas ferramentas da comunidade, pelo contato da marca ou pela página Denunciar conteúdo.

Ao participar de lives, chamadas ou do chat, o seu nome de usuário, mensagens, voz ou imagem podem aparecer na transmissão e nas gravações e cortes publicados depois. Não entre com câmera ou microfone ligados se não quiser aparecer.

• Pontos, XP, patentes, medalhas, selos, cartas e itens da comunidade não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos, trocados ou transferidos e não dão direito a reembolso.
• A marca pode ajustar regras de pontuação, zerar temporadas, corrigir erros e retirar pontos obtidos de forma irregular.
• Desafios, sorteios, torneios e premiações seguem as regras publicadas em cada um. Fraude ou trapaça anula a participação e o prêmio. Quem entrega o prêmio é a marca.
• Sorteios e promoções que exijam autorização legal só podem ser feitos com ela.

• Você continua dono do que publica (comentários, guias, análises, imagens, vídeos e mensagens) e é o responsável por ele.
• Ao publicar, você dá à marca uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, reproduzir, adaptar o formato e divulgar esse conteúdo no site, nas lives e nas redes da marca, ligado ao seu nome de usuário, enquanto ele estiver publicado e pelo tempo necessário para cumprir a lei.
• Você garante que tem o direito de publicar o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.
• A marca pode remover qualquer conteúdo que viole estes termos, a lei ou direitos de terceiros.

• A marca, o nome, os logotipos, textos, vídeos, artes e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
• Você pode compartilhar links e trechos curtos citando a fonte. É proibido copiar, republicar, vender, gravar ou redistribuir conteúdos, principalmente os exclusivos para membros, sem autorização por escrito da marca.
• Compartilhar o acesso da sua conta ou repassar conteúdo exclusivo pode levar ao cancelamento da assinatura sem reembolso.
• Se algum conteúdo do site viola um direito seu, avise a marca pelo contato dela ou use a página Denunciar conteúdo, com o link e a explicação.

O site pode mostrar e levar a serviços de terceiros, como YouTube, Twitch, TikTok, Instagram, X, Discord, lojas e meios de pagamento. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e nem a marca nem o Audiencer respondem pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas deles. Links de afiliado ou parceria devem ser indicados.

• O site pode ficar fora do ar ou com falhas por manutenção, problemas técnicos, de internet ou de fornecedores, sem que isso gere indenização, salvo quando a lei determinar.
• A marca pode mudar, suspender ou encerrar recursos, seções e benefícios. Se um benefício pago acabar, você será avisado e poderá cancelar.
• A marca e o Audiencer não respondem por decisões tomadas com base em notícias, rumores ou opiniões, por conteúdo publicado por usuários ou por danos causados por terceiros ou por uso indevido da sua conta por falta de cuidado com o seu acesso.
• Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pela Minha conta ou pelo contato da marca. A marca pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou que coloquem em risco outras pessoas ou o site. Cobranças já feitas seguem a seção de arrependimento e reembolsos.

A marca trata os seus dados pessoais como controladora, e o Audiencer como operador, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e com a Política de Privacidade do Audiencer.

• Quais dados: os que você informa (nome, e-mail, telefone, nome de usuário, foto, mensagens e conteúdos), os de compras e assinaturas e os de navegação (IP, aparelho, navegador, páginas vistas e cookies).
• Para quê: criar e manter a conta, entregar planos e compras, processar pagamentos, operar a comunidade e os rankings, moderar, prevenir fraudes, responder contatos, cumprir a lei e, com o seu consentimento, enviar novidades.
• Com quem: só com quem precisa para o serviço funcionar, como o Audiencer, processadores de pagamento e serviços de e-mail, mensagens e hospedagem, e com autoridades quando a lei exigir. Os seus dados não são vendidos.
• Por quanto tempo: enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo tempo que a lei exigir (como registros de acesso e dados fiscais).
• Seus direitos: confirmar o tratamento, acessar, corrigir, pedir anonimização ou exclusão, portabilidade, saber com quem os dados são compartilhados e revogar o consentimento de comunicações. Peça à marca pelo contato dela.
• Mensagens de marketing sempre têm como sair da lista.

Estes termos podem ser atualizados. A data e o histórico de versões ficam nesta página. Mudanças importantes pedem um novo aceite ou são avisadas no site ou por e-mail; se não concordar, você pode cancelar o plano e encerrar a conta.

Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD. Antes de qualquer medida, tente falar com a marca para resolver de forma amigável. Para o consumidor, vale o foro do seu domicílio.

Dúvidas, cancelamentos, reembolsos, privacidade ou denúncias: use o contato da marca no site dela. Sobre a plataforma, escreva para [email protected].