Termo do Criador (Fãs)

• O titular do workspace e todos os criadores que publicam no módulo têm 18 anos ou mais e plena capacidade civil.
• Todas as pessoas que aparecem no conteúdo têm 18 anos ou mais e autorizaram, de forma livre e por escrito, o uso da sua imagem e voz para venda.
• Você guarda essas autorizações e os documentos de idade e os apresenta quando a plataforma ou uma autoridade pedir.
• Você é dono do conteúdo ou tem licença para vendê-lo.

• Conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou que viole as regras dos provedores de pagamento.
• Qualquer conteúdo sexual ou sexualizado envolvendo menores, inclusive simulado ou gerado por IA.
• Imagens íntimas de outras pessoas sem consentimento, e conteúdo de terceiros sem direito de uso.
• Venda de encontros, serviços sexuais ou qualquer serviço ilegal.
• Promessas enganosas sobre o que o fã vai receber.
• Assédio, ameaça ou cobrança abusiva nas mensagens com os fãs.

Você é o vendedor do conteúdo e responde pela entrega do que foi anunciado, pelo atendimento, pelos reembolsos e pelas contestações. As regras de vendas e recebimentos valem também para o módulo Fãs.

Os fãs confirmam ter 18 anos ou mais antes de assinar ou comprar. Se souber que um fã é menor de idade, você deve cancelar o acesso e avisar a plataforma.

Os impostos sobre o que você recebe são de sua responsabilidade.

• Remover posts, mensagens e mídias que violem este termo, a Política de Conteúdo ou a lei, inclusive de forma imediata.
• Suspender a página, as vendas e os repasses enquanto um caso é analisado.
• Cancelar assinaturas e reembolsar fãs com os valores do workspace.
• Reter e compensar valores para cobrir reembolsos, contestações e prejuízos.
• Preservar registros e comunicar autoridades quando houver indício de crime.
• Encerrar o workspace em caso de violação grave.